Termos e condições de utilização
O desconforto diante da incerteza sobre direitos e deveres online é familiar a quem já pesquisou técnicas ou partilhou práticas de muralismo reciclado. Por isso, estabelecemos estas condições, inspirando-nos tanto na evolução da legislação como na experiência coletiva dos utilizadores. O objetivo é garantir transparência, segurança e respeito mútuo em cada interação, promovendo um ambiente de partilha consciente e responsabilidade informada.
20 de setembro de 2026
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Propriedade intelectual e uso do conteúdo
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Propriedade intelectual e uso do conteúdo
Todos os conteúdos publicados, incluindo textos, imagens e métodos, são protegidos por direitos de autor e destinam-se a uso pessoal e não comercial. A reprodução ou adaptação exige autorização expressa dos autores.
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Proteção de dados pessoais
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Proteção de dados pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais respeitam o RGPD e a legislação portuguesa. Os dados são utilizados apenas para finalidades descritas na política de privacidade e nunca são partilhados para fins comerciais.
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Obrigações do utilizador
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Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informação verídica e a abster-se de práticas abusivas, como uso indevido dos formulários, tentativas de acesso não autorizado ou difusão de conteúdos ilícitos.
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Limitação de responsabilidade
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Limitação de responsabilidade
O site é gerido com base em relatos históricos e experiências práticas, mas não garante exatidão absoluta das informações partilhadas. O utilizador deve validar cada orientação antes de aplicar qualquer técnica.
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Alterações e revisões das condições
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Alterações e revisões das condições
Poderemos atualizar as condições sempre que necessário para acompanhar mudanças legislativas ou técnicas. As alterações entram em vigor após publicação, recomendando-se consulta periódica deste documento.
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Ligações externas e limitações
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Ligações externas e limitações
Eventuais ligações para sites externos são disponibilizadas para conveniência, não implicando responsabilidade sobre conteúdos ou práticas desses domínios.
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Exercício e renúncia de direitos
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Exercício e renúncia de direitos
O não exercício de qualquer direito previsto nestas condições não implica renúncia ao mesmo, podendo ser exigido a qualquer momento.
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Legislação e jurisdição aplicáveis
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Legislação e jurisdição aplicáveis
As presentes condições são regidas pela legislação de Portugal. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses competentes, respeitando normas nacionais e comunitárias.
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Divisibilidade e interpretação
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Divisibilidade e interpretação
Se alguma cláusula destas condições for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A interpretação das condições privilegia sempre o equilíbrio entre rigor legal e respeito pelo utilizador.
Contactos
Caso precise de esclarecimentos adicionais sobre estas condições ou queira comunicar um problema relacionado com o uso do site, pode contactar-nos por e-mail, telefone ou morada oficial. Respondemos com rigor, atentos ao contexto de cada utilizador.
- Endereço de e-mail
- content@zoranthivel.sbs
- Telefone
- +351 263693491
- Morada
- Latino Coelho 87, Lisboa Portugal
Âmbito e aceitação das condições
O acesso e a utilização deste site pressupõem a aceitação plena das presentes condições, aplicáveis a todos os utilizadores, independentemente do local de acesso. Recomendamos a leitura atenta antes de qualquer interação.